Dilson Picolo – Advogados Associados

O escritório A.D.PICOLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, atua com expertise no Direito do Agronegócio, atuando em diversas frentes, tanto na área de consultoria como contenciosa, quanto ao regime jurídico relacionado à agroindústria.

O Agronegócio é hoje setor de importância fundamental na economia Brasileira, corresponde a 23% do PIB brasileiro

Trabalhamos em contratos de arrendamento
Compra e venda de propriedades rurais
Compra e venda de commodities
Defesas ambientais
Estudos ambientais para ver a viabilidade do negócio agrário

Estudos fundiários ações cautelares para requerer carta de anuência quando arrendante se nega a fornecê-la ao arrendatário
Ação cautelar de produção de provas
Ação de reintegração de posse
Assessoria no Contrato Público
Demandas administrativas junto aos órgãos de fiscalização e Ministério Público

O escritório atua também nos setores de:

Crédito presumido de PIS/Cofins e os contratos de parceria e integração;
A aplicação da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural
Funrural e recentes soluções de consulta da Receita Federal
Recuperação judicial e o conceito de empresário rural
IOF-Câmbio, exportação e a Solução de Consulta Cosit 246/2018
A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do STJ

A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP
Agroindústria e a imunidade nas receitas de exportação indireta
Contratos de venda de safra futura: compromisso x revisão
Incentivos fiscais do ICMS na indústria vitivinícola de PE e da BA
Agroindústria e a tributação das contribuições destinadas a terceiros
IRPJ/CSLL, incentivos fiscais de ICMS e impactos para o agronegócio

Apresentação da empresa

Área de atuação

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CURITIBA - PR (MATRIZ)

SÃO PAULO - SP

BRASÍLIA - DF

Áreas de atuação

DIREITO DO AGRONEGÓCIO

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